Conteúdo sob responsabilidade da Dra. Lisiane Beatriz Fröhlich (OAB/RS 115.880) · Atualizado em
Um acidente de trânsito, um contrato que não foi cumprido, um imóvel sem escritura, um vizinho que causa prejuízo: o Direito Civil está presente em muitos problemas do dia a dia de quem vive em Áurea/RS. Em boa parte deles, há solução por acordo ou em cartório, sem precisar de um processo longo.
A Dra. Lisiane Fröhlich atende moradores de Áurea de forma online, avaliando primeiro o caminho mais rápido e seguro.
Indenizações
Quem sofre um dano causado por outra pessoa ou empresa pode ter direito a reparação: danos materiais (o que perdeu e o que deixou de ganhar), danos morais e danos estéticos. Situações comuns incluem acidentes de trânsito, quedas em estabelecimentos, danos a imóveis e ofensas à honra, inclusive nas redes sociais.
Contratos e cobranças
- Elaboração, análise e revisão de contratos (compra e venda, prestação de serviços, locação);
- Cobrança de valores devidos e execução de títulos;
- Defesa em cobranças e execuções;
- Rescisão contratual e multas.
Imóveis: usucapião, posse e locação
- Usucapião judicial ou extrajudicial (em cartório), para regularizar imóveis ocupados por longo tempo;
- Reintegração e manutenção de posse;
- Locação: despejo, revisão de aluguel, devolução de caução e cobrança de aluguéis (Lei 8.245/1991);
- Direito de vizinhança: passagem forçada, infiltrações, construções irregulares e perturbação.
Como a advogada pode ajudar em Áurea/RS
- Ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos
- Contratos: elaboração, análise, revisão e rescisão
- Cobranças, execuções e defesa
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Locação, posse e direito de vizinhança
Quer o guia completo? Leia tudo sobre Direito Civil no RS.
Atendimento para moradores de Áurea
Para quem mora em Áurea, a distância não é obstáculo: o atendimento da Fröhlich Advocacia é feito online, pelo WhatsApp e por videochamada. Documentos são enviados por foto ou PDF, e pedidos administrativos e processos judiciais tramitam de forma eletrônica — o que permite acompanhar tudo sem sair de Áurea.
O mesmo atendimento vale para as cidades vizinhas — Centenário, Gaurama e Carlos Gomes — e para toda a região de Erechim.
Passo a passo
- Chame no WhatsAppConte em poucas palavras o que aconteceu. Você fala diretamente com a equipe da Dra. Lisiane.
- Envie os documentosFotos ou PDFs de laudos, cartas do INSS, contratos ou o que tiver. Não precisa imprimir nada.
- Receba a análiseA advogada avalia o caso e explica, com clareza, os caminhos possíveis e o que esperar de cada um.
- Acompanhe pelo celularPedidos e processos são eletrônicos. Você recebe as atualizações sem sair de casa.
Documentos que ajudam na análise
- Documento de identidade e CPF
- Contratos, recibos e comprovantes de pagamento
- Fotos, vídeos, boletins de ocorrência e orçamentos (para indenizações)
- Matrícula do imóvel, carnês de IPTU e comprovantes de posse (para usucapião)
- Conversas e e-mails relacionados ao caso
Sobre Áurea/RS
Áurea é um pequeno município, com 3.396 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE. O município integra a Região Geográfica Imediata de Erechim, na Região Intermediária de Passo Fundo (mesorregião Noroeste Rio-grandense) e usa o DDD 54. A cidade fica a aproximadamente 239 km de Novo Hamburgo, onde o escritório foi fundado.
- População (Censo 2022)
- 3.396 habitantes
- Moradores com 60 anos ou mais
- 925 (27,2%)
- Moradores com 65 anos ou mais
- 673 (19,8%)
- Porte
- pequeno município
- Região Imediata (IBGE)
- Erechim
- Região Intermediária (IBGE)
- Passo Fundo
- Mesorregião
- Noroeste Rio-grandense
- DDD
- 54
- Distância até Novo Hamburgo
- ≈ 239 km (em linha reta)
- Código IBGE
- 4301552
Fonte: IBGE — Censo Demográfico 2022 e Divisão Regional do Brasil. Distância aproximada em linha reta.
Perguntas frequentes — Direito Civil em Áurea
A advogada atende moradores de Áurea/RS?
Sim. A Dra. Lisiane Beatriz Fröhlich (OAB/RS 115.880) atende moradores de Áurea e de todo o Rio Grande do Sul de forma online, pelo WhatsApp (51) 99345-7361 e por videochamada.
Preciso sair de Áurea para resolver indenização, contrato ou imóvel?
Não. Os documentos podem ser enviados pelo celular e os procedimentos — pedidos administrativos, cartórios e processos judiciais — são, em regra, eletrônicos. Todo o acompanhamento é feito a distância.
Posso fazer usucapião em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no Registro de Imóveis, com ata notarial e documentação técnica, desde que não haja oposição dos interessados.
Quanto tempo tenho para pedir indenização?
Em regra, 3 anos para reparação civil pelo Código Civil, e 5 anos quando se trata de relação de consumo. Há exceções, por isso é importante analisar o caso logo.
Vale a pena fazer um contrato com advogado?
Sim. Um contrato bem redigido previne conflitos, define multas e garantias e facilita a cobrança se houver descumprimento.
O inquilino não paga o aluguel. O que fazer?
É possível propor ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança dos aluguéis e encargos em atraso.
Base legal
- Código Civil (Lei 10.406/2002)
- Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
- Lei 8.245/1991 (Locações)
- Lei 6.015/1973, art. 216-A (usucapião extrajudicial)